Política de Privacidade - LGPD

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018

Esta Política de Privacidade integra os Termos de Uso da Belle Nutri. Você deve ler atenta e cuidadosamente todas as condições abaixo, pois elas contêm informações importantes sobre a sua privacidade e a proteção de seus dados. O tratamento dos dados pessoais é condição para utilizar os nossos serviços. Não é possível oferecer as funcionalidades das páginas da Belle Nutri sem ter acesso a esses dados.

Esta Política e suas respectivas atualizações prevalecem sobre todas as políticas, propostas, contratos, entendimentos anteriores e acordos, orais ou escritos, eventualmente existentes entre as partes versando, direta ou indiretamente, sobre o tema de privacidade.

Introdução

(I) Esta Política de Privacidade tem por objetivo estabelecer as regras sobre (a) como e para quais finalidades os dados pessoais são tratados pela Belle Nutri quando você utiliza a nossa plataforma; (b) com quem esses dados podem ser compartilhados; e (c) como os Usuários podem gerenciar seus dados.

(II) Lembramos que não é possível oferecer as funcionalidades da Belle Nutri sem ter acesso a esses dados pessoais. Ou seja, o tratamento dos dados pessoais é condição para utilizar a Belle Nutri.

(III) A Belle Nutri reserva o direito de, a qualquer momento, alterar esta Política atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico ou de suas funcionalidades.

(IV) Quando houver alteração nesta Política, a Belle Nutri comunicará seus Usuários, alternativamente, por publicação em área de destaque na Belle Nutri, por e-mail ou por qualquer outra forma que permita a comunicação a você. Igualmente, você deverá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar a Belle Nutri.

(V) Caso você não concorde com os novos termos da Política, você deverá cessar o uso da Belle Nutri.

(VI) O idioma oficial desta Política é o Português (Brasil). Qualquer versão em outro idioma é uma tradução fornecida por cortesia. Em caso de conflito de razão de interpretação, a versão em Português deverá prevalecer para os dados pessoais tratados pela Belle Nutri.

1. Informações Gerais

1.1. Tipos de Usuários

A Belle Nutri é direcionada para os seguintes tipos de usuários:

1.1.1. Contratante: Qualquer pessoa que contrata a Belle Nutri para entregar seus conteúdos e criar sua plataforma de membros e páginas.
1.1.2. Usuário: Qualquer pessoa que acessa a Belle Nutri mediante um cadastro por meios que o Contrate optar integrar e/ou ativar na plataforma.
1.2. Compartilhamento com terceiros

Por meio desta Política, queremos dar a você transparência de quais dados pessoais a seu respeito tratamos na Belle Nutri. Lembramos que alguns de seus dados pessoais são compartilhados com terceiros, para a efetiva funcionalidade da Belle Nutri.

2. Dados de menores de 13 anos

2.1. Tratamento de dados de menores

Não coletamos ou conscientemente solicitamos dados pessoais de menores de 13 anos. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de um menor de 13 anos, cancelaremos a conta criada na Plataforma e excluiremos os dados pessoais, apenas podendo manter dados pessoais que tenham como objetivo evitar nova tentativa de cadastro. Adolescentes entre 13 e 18 anos que sejam usuários da Belle Nutri terão seus dados pessoais tratados nos termos desta política.

3. Dados pessoais tratados

3.1. Fornecimento de dados

Para usufruir da Belle Nutri, você terá um cadastro, e para tanto, alguns tipos de dados pessoais deverão ser fornecidos por você. Entre outras atividades, coletamos dados pessoais para possibilitar o funcionamento da Belle Nutri:

3.1.1. Dados de Cadastro:

São as informações solicitadas do Usuário para ter acesso na Belle Nutri e conteúdos exclusivos que permitem a identificação e personalização de materiais informativos para o Usuário, tais como: (a) Nome completo; (b) Email; (c) Telefone/WhatsApp. 

3.1.2. Dados de Atividade:

Coletamos informações relacionadas ao seu uso da Belle Nutri, tais como: (a) Frequência de Utilização da Belle Nutri; (b) Informações sobre o navegador do Usuário, em caso de uso Web; (d) Dados de Uso do Produto; (f) Dados de conexão do Usuário.

3.1.3. Dados de Suporte:

(a) Nome; (b) Email; (c) Assunto; (d) Departamento de solicitação; (e) WhatsApp. Você poderá a seu critério submeter ao suporte outros tipos de documentos, informações e/ou dados (“Documentos Complementares”). A Belle Nutri ainda poderá solicitar documentos complementares que auxiliarão no atendimento.

3.1.4. Banco de Talentos:

(a) Nome; (b) Email; (c) Idade; (d) Cidade; (e) WhatsApp (f) outras informações relacionadas à experiências profissionais e conhecimentos gerais e específicos para busca de novos talentos que poderão serem selecionados para prestarem serviços profissionais na Belle Nutri.

4. Finalidades da coleta e do tratamento de dados

Navegabilidade

  • A Belle Nutri coleta algumas informações automaticamente, quando você acessa e utiliza as páginas, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída da Plataforma, ou qualquer termo de busca digitado na Plataforma, dentre outros. Podemos utilizar algumas tecnologias padrões para coletar informações sobre você, tais como cookies, pixel tags, beacons local shared objects, de modo a melhorar sua experiência de navegação.

Dados de Cadastro

  • Realizar o cadastro;

  • Possibilitar o envio de conteúdos exclusivos ao Usuário por meio dos canais informados;

  • Realizar contato com o Usuário, quando necessário;

  • Enviar comunicados;

  • Realizar serviços de suporte;

  • Adequar a estrutura de eventos conforme necessidades especiais de cada categoria de Usuário;

Dados de Atividade

  • Aprimorar a experiência do Usuário na Belle Nutri;

  • Melhorar a Belle Nutri constantemente;

  • Arquivar histórico de acessos e informações relacionadas à navegação;

  • Arquivar dados de assinatura de termos de uso definidos por Contratantes;

  • Analise de navegação e uso para otimização da Belle Nutri;

Dados de Suporte

  • Realizar atividades de suporte ao Usuário a fim de atender às demandas solicitadas;

  • Verificação de cadastro;

  • Verificação de conteúdo;

  • Verificação de identidade do Usuário; e

  • Atualizar cadastro do Contratante na Plataforma.

Banco de Talentos

  • Realizar cadastros de reserva a fim de identificar e recrutar potenciais profissionais para as diversas áreas da Belle Nutri.

5. Política de Cookies

O que são cookies?

Cookies são arquivos salvos em seu computador, tablet ou smartphone quando você visita um site. Usamos os cookies necessários para fazer o site funcionar da melhor forma possível e sempre aprimorar os nossos serviços.

Alguns cookies são classificados como necessários e permitem as funcionalidades centrais, como segurançagerenciamento de rede e acessibilidade. Esses cookies podem ser coletados e armazenados assim que você inicia sua navegação ou quando usa algum recurso que os requer.

COOKIES PERMANENTES

São cookies que ficam armazenados ao nível do browser nos seus equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita a um dos nossos websites. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.

COOKIES DE SESSÃO

São cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do website. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

5.1. Utilização de “Cookies”

Quando você acessar a Belle Nutri, nós podemos utilizar “Cookies” para reconhecer o perfil do Usuário e personalizar sua experiência em nossa Plataforma, bem como os serviços e demais conteúdos disponíveis na Plataforma.

5.2. O que são “Cookies”

“Cookies” são pequenos arquivos de texto transferidos para o dispositivo do Usuário, que ajudam a identificar um Usuário.

5.3. Funcionalidade de “Cookies”

Certas funcionalidades só estão disponíveis por meio do uso de Cookies. Caso o Usuário desabilite ou recuse esta função, o uso da Belle Nutri poderá ser limitado ou impossibilitado.

COOKIES PRIMÁRIOS

Alguns cookies serão colocados em seu dispositivo diretamente pelo nosso site – são conhecidos como cookies primários. Eles são essenciais para você navegar no site e usar seus recursos.

Temporários

Utilizamos cookies de sessão. Eles são temporários e expiram quando você fecha o navegador ou quando a sessão termina. Finalidade: Estabelecer controle de idioma e segurança ao tempo da sessão.

Persistentes

Utilizamos também cookies persistentes que permanecem em seu disco rígido até que você os apague ou seu navegador o faça, dependendo da data de expiração do cookie. Todos os cookies persistentes têm uma data de expiração gravada em seu código, mas sua duração pode variar. Finalidade: Coletam e armazenam a ciência sobre o uso de cookies no site.

Você pode desabilitá-los alterando as configurações do seu navegador, mas saiba que isso pode afetar o funcionamento do site.

Informações sobre os cookies de terceiros:

6. Administração e Exclusão de Dados Pessoais

Todos os dados pessoais tratados conforme disposto nesta Política serão mantidos pela Belle Nutri pelo tempo que for necessário para as respectivas finalidades. Também podemos reter informações conforme exigido por lei ou regulamento ou para exercício regular de direitos, ou ainda em circunstâncias em que haja uma finalidade legítima da Belle Nutri ou de terceiros.

Armazenamos e processamos suas informações pessoais em nossos computadores e as protegemos sob medidas de proteção físicas, eletrônicas e processuais. Usamos proteções de computador, como firewalls e criptografia de dados, aplicamos controles de acesso físico a nossos prédios e arquivos e autorizamos o acesso a informações pessoais apenas para os funcionários que precisem delas para cumprir suas responsabilidades profissionais.

Pedidos de Exclusão

Você poderá excluir sua conta junto a Belle Nutri a qualquer momento acessando os meios de suporte, sendo ineficaz a utilização de qualquer outro meio para atingir tal objetivo. Nesse caso, podemos reter informações conforme exigido por lei ou regulamento ou para exercício regular de direitos, ou ainda em circunstâncias em que haja uma finalidade legítima da Belle Nutri ou de terceiros.

6.1 Compartilhamento de dados

Os Dados de Cadastro poderão ser compartilhados para os seguintes fins:

  • Contratantes:
    • Disponibilização das funcionalidades da Belle Nutri;

    • Entrega de conteúdos e outros;

    • Suporte ao Usuário;

  • Autoridades judiciais ou governamentais ou terceiros com quem nós sejamos obrigados por lei, norma regulatória ou ordem Judicial:
    • Para cumprimento de solicitações feitas por autoridades judiciais ou governamentais, conforme disposto em lei ou regulamentação aplicável; e

    • Para cumprimento de leis ou normas regulatórias.

  • Prestadores de Serviços:
    • Permitir o desenvolvimento das atividades da Belle Nutri;

    • Possibilitar a melhoria dos serviços e operações da Belle Nutri, como por exemplo, mas sem se limitar, a serviços de: backup de dados, serviços de prevenção de fraude, provedores de serviços de e-mail e bancos de dados, entre outros;

    • Possibilitar o atendimento do suporte;

    • Para processamento e armazenamento dos dados pessoais; e

    • Para envio de comunicações.

7. Direitos previstos

  • Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 –) (“LGPD”), você tem direito de:

    • Confirmar que realizamos o tratamento dos seus dados pessoais;

    • Acessar seus dados pessoais;

    • Requerer a correção de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

    • Requerer a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

    • Requerer a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

    • Requerer a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de dados pessoais previstas na LGPD;

    • Requerer informações sobre com quem compartilhamos os seus dados pessoais;

    • Requerer informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências;

    • Revogar o seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, quando houver tratamento realizado com base no seu consentimento; e
    • Manifestar oposição a tratamento que viole a LGPD.

Confira o texto oficial na íntegra:

8. Atendimento

  • Se após a leitura desta Política você tiver quaisquer dúvidas ou quiser apresentar alguma solicitação relativa a seus dados pessoais, você pode entrar em contato com nosso time de privacidade ou com nosso Encarregado(a) por meio deste e-mail: [email protected]